João Carvalho Fernandes, cabeça de lista pelo distrito de Lisboa (segundo a contar da esquerda na foto), diz que a decisão do Tribunal Constitucional é uma vitória da democracia
Com a devida vénia ao Diário de Notícias
Membros do Partido Nova Democracia (PND) manifestaram-se esta sexta-feira à porta do Tribunal Constitucional, em Lisboa, reclamando "censura nunca mais!" quando souberam da decisão favorável ao seu tempo de antena, que compara Alberto João Jardim a vários ditadores.
"É uma grande vitória contra o presidente do Governo Regional da Madeira e uma grande derrota dele porque estava claramente empenhado em que nos tirassem o tempo de antena e o TC deu-nos razão, dizendo tratar-se apenas de uma ironia", disse à Lusa o cabeça de lista do PND por Lisboa às eleições legislativas de 05 de Junho, João Carvalho Fernandes.
Ladeado pela mandatária e terceira da lista, Paula Cardoso, e pelo também candidato Jorge Afonso, João Carvalho Fernandes confirmou ter enviado a contra-argumentação via fax na quinta-feira, completada nesta sexta-feira com "um maço de documentos" de artigos e declarações do líder do PSD-Madeira, com o qual se prova que "nenhuma outra pessoa atacou tanto as instituições deste País quanto ele (Alberto João Jardim)".
O pedido de suspensão da emissão do tempo de antena do PND tinha sido aprovado pela Comissão Nacional de Eleições (CNE) na terça-feira, apenas com o voto contra do representante do BE, após uma denúncia anónima, ficando o TC de analisar o caso.
"É engraçado que eu, por exemplo, apresentei uma queixa à CNE em 09 de Outubro de 2009, relativamente a um seu delegado, por violação do dever de equidistância e independência, e ainda não obtive resposta", continuou Fernandes.
O TC decidiu por unanimidade indeferir o pedido de suspensão argumentando que o vídeo em causa não pode ser interpretado como um apelo à desordem nem ofende a honra do visado.
No vídeo em causa vê-se Alberto João Jardim a discursar, dobrado com um discurso do líder nazi Adolf Hitler, e inclui imagens de outros líderes políticos como o líbio Muammar Khadaffi, o tunisino Ben Ali ou o egípcio Hosni Mubarak, além de imagens de tanques e armas, um apelo à revolta.
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