quinta-feira, 30 de junho de 2011
LÁ SE VAI METADE DO SUBSÍDIO DE NATAL....
E se fosse só isso e o problema ficasse resolvido de uma vez...
sexta-feira, 24 de junho de 2011
DEMISSÃO IMEDIATA DO PRESIDENTE DA COMISSÃO NACIONAL DE PROTECÇÃO DE DADOS
Mais um, que é forte com os fracos e fraco com os fortes! E com este tipo de argumentos deve estar para breve a proibição de consulta dos rendimentos de titulares de cargos políticos!
Subvenções
Estado esconde pensões políticas
Os nomes dos políticos que pedem ao Estado a atribuição da pensão mensal vitalícia passaram a ser secretos.
A Comissão Nacional de Protecção de Dados (CNPD), cujo presidente é eleito pelos deputados, considera que a subvenção vitalícia não é uma informação pública. Por isso, a Assembleia da República, que até há pouco tempo divulgava os nomes dos beneficiários dessa regalia, está agora impedida de o fazer, avança hoje o Correio da Manhã.
A decisão da CNPD, organismo presidido por Luís Silveira desde 2001, não protege só os beneficiários da pensão vitalícia: os nomes dos políticos que solicitem a atribuição do subsídio de reintegração, pago aos políticos que cessam os cargos e ficam no desemprego, também não podem ser divulgados. E o montante do subsídio não pode também ser público.
A Assembleia da República, em resposta às questões do jornal, é categórica: "Relativamente à indicação nominal dos senhores ex-deputados que solicitaram quer a subvenção mensal vitalícia quer o subsídio de reintegração a Comissão Nacional de Protecção de Dados, na sua deliberação nº 14/2011, considera que as informações respeitantes a esta matéria são dados pessoais, não públicos, pelo que não é possível responder às questões colocadas".
SOLTAM-SE AS LÍNGUAS...
Interessante como em menos de uma semana e sem necessidade de qualquer auditoria, já vieram a público tantos escândalos ligados ao despesismo e descontrolo do governo socialista!
quarta-feira, 22 de junho de 2011
PEÇAM AO SÓCRATES PARA PAGAR....
Viana: venda de ferry à Venezuela num impasse
Administração dos Estaleiros de Viana tenta, sem sucesso, que contrato seja assinado pelas entidades venezuelanas
A venda do ferry «Atlântida» à Venezuela, acordada em Fevereiro, continua, afinal, num impasse já que «semana após semana» a administração dos Estaleiros de Viana tenta, sem sucesso, que o contrato seja assinado pelas entidades venezuelanas.
«A verdade é que até hoje o contrato não foi assinado. Isso causa-nos bastante preocupação», admitiu esta segunda-feira Carlos Veiga Anjos, presidente do Conselho de Administração dos Estaleiros Navais de Viana do Castelo.
O acordo para a venda do ferry, que tinha sido encomendado e posteriormente rejeitado pelo Governo Regional dos Açores, foi anunciado publicamente pelo Governo português e pelo executivo de Chavez, a 20 de Fevereiro.
«Foi celebrado com pompa e circunstância na Venezuela. Mas nunca chegou a ser assinado, apesar de o nosso representante ter ficado três semanas a aguardar», explicou ainda Veiga Anjos, que coordenou toda a negociação e que previa a venda por 42,5 milhões de euros.
«Hoje, a pessoa com quem negociamos já não me atende o telemóvel», disse ainda, demonstrando «apreensão» com este negócio numa altura em que, além da Marinha, a empresa Petróleos da Venezuela é a única cliente dos estaleiros de Viana, com dois navios asfalteiros de 150 milhões de euros.
«Semana após semana não se consegue assinar o contrato, mas não vamos dar por encerrado o assunto», insistiu Veiga Anjos.
A venda do navio foi negociada por 42,5 milhões de euros e com entrega prevista para o Verão, depois da sua reconversão em navio-cruzeiro. É que segundo o contrato, que nunca chegou a ser assinado, estavam previstos sete meses de obras no navio.
Actualmente o «Atlântida» tem capacidade para transportar 150 viaturas, a adaptação a navio cruzeiro, para fins turísticos, previa a eliminação dessa valência passando a dispor de camarotes para até 300 pessoas.
«No entanto, comunicaram-nos que afinal já não queriam essa adaptação e por isso não foi feita qualquer obra. O problema é que não há qualquer contrato assinado», sublinha Veiga Anjos.
Recorde-se que em Outubro de 2010, de visita a Portugal, o próprio Hugo Chavez fez questão de ver de perto o navio e, em Viana do Castelo, anunciou a intenção de criar uma linha de transportes marítimos entre o porto de La Guaira e as ilhas de Orchila, Los Roques e Margarita.
Esta segunda-feira, a administração dos Estaleiros Navais anunciaram que vão reduzir o número de trabalhadores.
Administração dos Estaleiros de Viana tenta, sem sucesso, que contrato seja assinado pelas entidades venezuelanas
A venda do ferry «Atlântida» à Venezuela, acordada em Fevereiro, continua, afinal, num impasse já que «semana após semana» a administração dos Estaleiros de Viana tenta, sem sucesso, que o contrato seja assinado pelas entidades venezuelanas.
«A verdade é que até hoje o contrato não foi assinado. Isso causa-nos bastante preocupação», admitiu esta segunda-feira Carlos Veiga Anjos, presidente do Conselho de Administração dos Estaleiros Navais de Viana do Castelo.
O acordo para a venda do ferry, que tinha sido encomendado e posteriormente rejeitado pelo Governo Regional dos Açores, foi anunciado publicamente pelo Governo português e pelo executivo de Chavez, a 20 de Fevereiro.
«Foi celebrado com pompa e circunstância na Venezuela. Mas nunca chegou a ser assinado, apesar de o nosso representante ter ficado três semanas a aguardar», explicou ainda Veiga Anjos, que coordenou toda a negociação e que previa a venda por 42,5 milhões de euros.
«Hoje, a pessoa com quem negociamos já não me atende o telemóvel», disse ainda, demonstrando «apreensão» com este negócio numa altura em que, além da Marinha, a empresa Petróleos da Venezuela é a única cliente dos estaleiros de Viana, com dois navios asfalteiros de 150 milhões de euros.
«Semana após semana não se consegue assinar o contrato, mas não vamos dar por encerrado o assunto», insistiu Veiga Anjos.
A venda do navio foi negociada por 42,5 milhões de euros e com entrega prevista para o Verão, depois da sua reconversão em navio-cruzeiro. É que segundo o contrato, que nunca chegou a ser assinado, estavam previstos sete meses de obras no navio.
Actualmente o «Atlântida» tem capacidade para transportar 150 viaturas, a adaptação a navio cruzeiro, para fins turísticos, previa a eliminação dessa valência passando a dispor de camarotes para até 300 pessoas.
«No entanto, comunicaram-nos que afinal já não queriam essa adaptação e por isso não foi feita qualquer obra. O problema é que não há qualquer contrato assinado», sublinha Veiga Anjos.
Recorde-se que em Outubro de 2010, de visita a Portugal, o próprio Hugo Chavez fez questão de ver de perto o navio e, em Viana do Castelo, anunciou a intenção de criar uma linha de transportes marítimos entre o porto de La Guaira e as ilhas de Orchila, Los Roques e Margarita.
Esta segunda-feira, a administração dos Estaleiros Navais anunciaram que vão reduzir o número de trabalhadores.
segunda-feira, 20 de junho de 2011
MEDIDA URGENTE DO GOVERNO
O Governo que toma posse nesta terça-feira tem uma tarefa complicada pela frente. Há muitas medidas urgentes por tomar. Mas uma das que não deveria ser adiada por mais tempo é a do pagamento de facturas em atraso às PME.
Se o Estado não pagar urgentemente dois ou três meses da facturação atrasada, muitas PME não passam do Verão, com as consequências inerentes a nível de aumento do desemprego!
Se o Estado não pagar urgentemente dois ou três meses da facturação atrasada, muitas PME não passam do Verão, com as consequências inerentes a nível de aumento do desemprego!
sábado, 18 de junho de 2011
LEMBREM-SE DE SÁ CARNEIRO!
Estou farto dos políticos do consensozinho do tacho, que acham que tudo deve ser negociado entre os adeptos da "panelinha" e têm horror à frontalidade e à ruptura!
Este então, é perfeitamente execrável! Faz parte da geração que deixou o país de rastos, mas não há meio de se calar e ir para casa!
Este então, é perfeitamente execrável! Faz parte da geração que deixou o país de rastos, mas não há meio de se calar e ir para casa!
sexta-feira, 17 de junho de 2011
O CARISMA DE UMA ESFREGONA DO PRESIDENTE DA UE
Confirmou-se o que dizia o Nigel Farage, sobre o presidente da UE Herman van Rompuy - o homem tem mesmo o carisma de uma esfregona!
quarta-feira, 15 de junho de 2011
terça-feira, 14 de junho de 2011
SUBSÍDIO DE REINTEGRAÇÃO
Não percebo o barulho todo feito à volta desta questão.
Afinal não houve mais de 91,5% dos votantes que escolheu os cinco do costume? De que se queixam agora?
Afinal não houve mais de 91,5% dos votantes que escolheu os cinco do costume? De que se queixam agora?
segunda-feira, 13 de junho de 2011
REGRA DO PODER....
"É regra invariável do poder que, às cabeças, o melhor será cortá-las antes que comecem a pensar, depois pode ser demasiado tarde."
Ensaio sobre a lucidez - José Saramago
Ensaio sobre a lucidez - José Saramago
quarta-feira, 8 de junho de 2011
Petição pela dissolução da Comissão Nacional de Eleições
Exmo Sr. Presidente da Assembleia da República,
Considerando que:
A Comissão Nacional de Eleições é actualmente um órgão meramente folclórico, incapaz de impôr o cumprimento da Lei Eleitoral, nomeadamente o artigo 56º da Lei Eleitoral Assembleia da República, que estatui a “Igualdade de oportunidades das candidaturas”;
A CNE também não impõe às entidades públicas o cumprimento do artigo 57º da mesma lei, que impõe a “Neutralidade e imparcialidade das entidades públicas”, permitindo inaugurações eleitoralistas no país até quase à véspera das votações;
O custo anual deste organismo em 2011 vai ser de cerca de um milhão e quatrocentos mil euros, sendo,dado os seus fracos resultados práticos, um verdadeiro sorvedouro do dinheiro dos contribuintes;
Esta entidade nem sequer consegue apresentar resultados fiáveis dos actos eleitorais, como aconteceu nas eleições presidenciais de 2010;
A CNE tem dois pesos e duas medidas, considerando que há queixas de anónimos que são tratadas em 24 horas enquanto outros cidadãos nunca recebem qualquer resposta a queixas apresentadas,
Os subcritores desta petição vêm propôr a dissolução da Comissão Nacional de Eleições.
1º signatário
João Manuel de Carvalho Fernandes
Assinar petição
domingo, 5 de junho de 2011
OBRIGADO!
Obrigado a todos os que quiseram colaborar nesta campanha eleitoral. O resultado obtido fica aquém daquilo que eles mereciam. Uma referência especial para a Paula Cardoso e o Alexandre Espírito Santo.
Aprendi muito nesta campanha. Será decerto uma experiência útil para o futuro.
Por isso não desisto. Um dos principais problemas do PND tem sido os seus dirigentes desistirem mal têm um mau resultado e serem substituídos a cada eleição. Por isso, a firme vontade de continuar.
Vamos em frente!
O QUE NOS ESPERA...
Enquanto o povo português não aprender a dizer não, vai continuar a ser escravo.
No passado dia 2 de Junho e num discurso cuja parte mais importante foi perfeitamente omitida pela comunicação social a que temos direito, o sr. Jean-Claude Trichet avisou que vem aí uma nova alteração aos tratados da UE, que consiste apenas em, quando falham os resultados das ajudas dadas aos países em dificuldade, poder haver intervenção do Conselho Europeu no governo desses mesmos países!
Versão inglesa:
In my view, it could be appropriate to foresee for the medium term two stages for countries in difficulty. This would naturally demand a change of the Treaty.
As a first stage, it is justified to provide financial assistance in the context of a strong adjustment programme. It is appropriate to give countries an opportunity to put the situation right themselves and to restore stability.
At the same time, such assistance is in the interests of the euro area as a whole, as it prevents crises spreading in a way that could cause harm to other countries.
It is of paramount importance that adjustment occurs; that countries – governments and opposition – unite behind the effort; and that contributing countries survey with great care the implementation of the programme.
But if a country is still not delivering, I think all would agree that the second stage has to be different.
Would it go too far if we envisaged, at this second stage, giving euro area authorities a much deeper and authoritative say in the formation of the country’s economic policies if these go harmfully astray? A direct influence, well over and above the reinforced surveillance that is presently envisaged?
The rationale for this approach would be to find a balance between the independence of countries and the interdependence of their actions, especially in exceptional circumstances.
We can see before our eyes that membership of the EU, and even more so of EMU, introduces a new understanding in the way sovereignty is exerted. Interdependence means that countries de facto do not have complete internal authority. They can experience crises caused entirely by the unsound economic policies of others.
With a new concept of a second stage, we would change drastically the present governance based upon the dialectics of surveillance, recommendations and sanctions.
In the present concept, all the decisions remain in the hands of the country concerned, even if the recommendations are not applied, and even if this attitude triggers major difficulties for other member countries.
In the new concept, it would be not only possible, but in some cases compulsory, in a second stage for the European authorities – namely the Council on the basis of a proposal by the Commission, in liaison with the ECB – to take themselves decisions applicable in the economy concerned.
Versão francesa:
À mon avis, il conviendrait de prévoir à moyen terme deux étapes pour les pays en difficulté. Bien évidemment, cela impliquerait de modifier le Traité.
En premier lieu, une assistance financière doit s’inscrire dans un programme de réforme ambitieux. Il convient de donner aux pays la possibilité de procéder eux-mêmes aux corrections nécessaires et de restaurer la stabilité.
Parallèlement, une telle assistance répond aux intérêts de la zone euro dans son ensemble dans la mesure où elle empêche les crises de se diffuser de manière dommageable à d’autres pays.
Il est primordial de mener à bien les réformes et de procéder à un ajustement structurel de l’économie. Dans les pays en crise, le gouvernement et l’opposition doivent être unis dans l’effort. Les pays contributeurs, quant à eux, doivent examiner minutieusement la mise en œuvre du programme.
Mais si un pays n’obtient toujours pas les résultats attendus, je pense qu’une deuxième étape s’impose et qu’elle devra être d’une tout autre nature.
Serait-ce aller trop loin que d’envisager, dans cette deuxième phase, de permettre aux autorités de la zone euro d’exercer une influence beaucoup plus forte et plus décisive sur l’élaboration de la politique économique au sein du pays concerné si celle-ci dérape dangereusement ? Une influence directe, allant bien au-delà de la surveillance renforcée que l’on propose actuellement ?
Pour justifier une telle approche, il conviendrait de trouver un équilibre entre la souveraineté des États et l’interdépendance de leurs actions, en particulier dans des circonstances exceptionnelles.
En effet, l’appartenance à l’Union européenne, et plus encore à l’UEM, implique l’exercice de la souveraineté à un niveau collégial. L’interdépendance signifie que les États ne jouissent pas, de facto, d’un contrôle total sur les conditions économiques nationales. Ils peuvent se trouver confrontés à des crises causées entièrement par les politiques économiques inadaptées menées par d’autres.
Avec ce nouveau concept régissant la deuxième étape, nous redéfinirions en profondeur la gouvernance actuelle fondée sur la dialectique de la surveillance, des recommandations et des sanctions.
Le concept actuel veut que toutes les décisions continuent de relever de la compétence du pays concerné même si les recommandations ne sont pas appliquées et que cela engendre des problèmes majeurs dans d’autres pays membres.
En vertu de ce nouveau concept, lors de la deuxième étape, les autorités européennes, à savoir le Conseil, sur la base d’une proposition de la Commission et en liaison avec la BCE, pourraient, et devraient, le cas échéant, prendre elles-mêmes les décisions qui s’appliquent au niveau de l’économie concernée.
No passado dia 2 de Junho e num discurso cuja parte mais importante foi perfeitamente omitida pela comunicação social a que temos direito, o sr. Jean-Claude Trichet avisou que vem aí uma nova alteração aos tratados da UE, que consiste apenas em, quando falham os resultados das ajudas dadas aos países em dificuldade, poder haver intervenção do Conselho Europeu no governo desses mesmos países!
Versão inglesa:
In my view, it could be appropriate to foresee for the medium term two stages for countries in difficulty. This would naturally demand a change of the Treaty.
As a first stage, it is justified to provide financial assistance in the context of a strong adjustment programme. It is appropriate to give countries an opportunity to put the situation right themselves and to restore stability.
At the same time, such assistance is in the interests of the euro area as a whole, as it prevents crises spreading in a way that could cause harm to other countries.
It is of paramount importance that adjustment occurs; that countries – governments and opposition – unite behind the effort; and that contributing countries survey with great care the implementation of the programme.
But if a country is still not delivering, I think all would agree that the second stage has to be different.
Would it go too far if we envisaged, at this second stage, giving euro area authorities a much deeper and authoritative say in the formation of the country’s economic policies if these go harmfully astray? A direct influence, well over and above the reinforced surveillance that is presently envisaged?
The rationale for this approach would be to find a balance between the independence of countries and the interdependence of their actions, especially in exceptional circumstances.
We can see before our eyes that membership of the EU, and even more so of EMU, introduces a new understanding in the way sovereignty is exerted. Interdependence means that countries de facto do not have complete internal authority. They can experience crises caused entirely by the unsound economic policies of others.
With a new concept of a second stage, we would change drastically the present governance based upon the dialectics of surveillance, recommendations and sanctions.
In the present concept, all the decisions remain in the hands of the country concerned, even if the recommendations are not applied, and even if this attitude triggers major difficulties for other member countries.
In the new concept, it would be not only possible, but in some cases compulsory, in a second stage for the European authorities – namely the Council on the basis of a proposal by the Commission, in liaison with the ECB – to take themselves decisions applicable in the economy concerned.
Versão francesa:
À mon avis, il conviendrait de prévoir à moyen terme deux étapes pour les pays en difficulté. Bien évidemment, cela impliquerait de modifier le Traité.
En premier lieu, une assistance financière doit s’inscrire dans un programme de réforme ambitieux. Il convient de donner aux pays la possibilité de procéder eux-mêmes aux corrections nécessaires et de restaurer la stabilité.
Parallèlement, une telle assistance répond aux intérêts de la zone euro dans son ensemble dans la mesure où elle empêche les crises de se diffuser de manière dommageable à d’autres pays.
Il est primordial de mener à bien les réformes et de procéder à un ajustement structurel de l’économie. Dans les pays en crise, le gouvernement et l’opposition doivent être unis dans l’effort. Les pays contributeurs, quant à eux, doivent examiner minutieusement la mise en œuvre du programme.
Mais si un pays n’obtient toujours pas les résultats attendus, je pense qu’une deuxième étape s’impose et qu’elle devra être d’une tout autre nature.
Serait-ce aller trop loin que d’envisager, dans cette deuxième phase, de permettre aux autorités de la zone euro d’exercer une influence beaucoup plus forte et plus décisive sur l’élaboration de la politique économique au sein du pays concerné si celle-ci dérape dangereusement ? Une influence directe, allant bien au-delà de la surveillance renforcée que l’on propose actuellement ?
Pour justifier une telle approche, il conviendrait de trouver un équilibre entre la souveraineté des États et l’interdépendance de leurs actions, en particulier dans des circonstances exceptionnelles.
En effet, l’appartenance à l’Union européenne, et plus encore à l’UEM, implique l’exercice de la souveraineté à un niveau collégial. L’interdépendance signifie que les États ne jouissent pas, de facto, d’un contrôle total sur les conditions économiques nationales. Ils peuvent se trouver confrontés à des crises causées entièrement par les politiques économiques inadaptées menées par d’autres.
Avec ce nouveau concept régissant la deuxième étape, nous redéfinirions en profondeur la gouvernance actuelle fondée sur la dialectique de la surveillance, des recommandations et des sanctions.
Le concept actuel veut que toutes les décisions continuent de relever de la compétence du pays concerné même si les recommandations ne sont pas appliquées et que cela engendre des problèmes majeurs dans d’autres pays membres.
En vertu de ce nouveau concept, lors de la deuxième étape, les autorités européennes, à savoir le Conseil, sur la base d’une proposition de la Commission et en liaison avec la BCE, pourraient, et devraient, le cas échéant, prendre elles-mêmes les décisions qui s’appliquent au niveau de l’économie concernée.
sábado, 4 de junho de 2011
EM REFLEXÃO (IV)
Estudar o século XIX português e ler Oliveira Martins pode ser uma porta para compreender a atualidade - uma sociedade minada pela desvalorização da grande corrupção (os grandes negócios do estado e das corporações) e pela perseguição da pequena trapaça. Aos primeiros serve sempre um sistema judicial baralhado e impotente, muitas vezes medroso, sujeito a discussão pública e ao escrutínio dos partidos envolvidos no sistema político - e onde há sempre uma saída para os envolvidos. Pelo contrário, a «pequena fuga à legalidade» é mais fácil de caçar - porém, é mais criativa e, muitas vezes, é o refúgio da classe média para sobreviver. O problema é que não se consegue eliminar a segunda sem perseguir radicalmente a primeira - o exemplo está no Estado, malicioso e trapalhão, justificando sem cessar os seus arranjos e os seus negócios. (22.7.09) Francisco José Viegas
EM REFLEXÃO (III)
Há uns tempos, o presidente da República discursou sobre a «necessidade de práticas legislativas que castigassem a obesidade e a falta de saúde dos portugueses». Na altura critiquei a obsessão legislativa, mas hoje compreendo a tendência - em Portugal, além da obesidade, há demasiada gente à solta a legislar, convencida de que vai mudar o mundo por decreto. Seja como for, e mesmo tendo razão, é necessário avisá-los sobre o tom que adotam nas suas mensagens: além de evangelizador (que já irrita) pode ser malcriado. Veja-se o caso do presidente da Sociedade de Endocrinologia, Diabetes e Metabolismo que ontem recomendava «medidas de saúde pública muito agressivas» para combater a obesidade. O que ele defendia era «mudar as mentalidades e a própria cultura», o que é todo um programa que vem do princípio dos tempos e que periodicamente nos assalta como uma ameaça. Como se vai mudar o mundo? «Acabar com a ingestão de gorduras, de álcool, com o assado de domingo, os rissóis e o pão com manteiga.» Logo o assado de domingo e os rissóis, justamente. Esta gente pode ter razão, mas não tem juízo nenhum. (24.1.08) Francisco José Viegas
EM REFLEXÃO (II)
O país faz contas e faz bem. É preciso cortar na despesa - uma evidência que o governo evita sempre que pode. Mas veja-se o caso das escolas: as autoridades andam felizes porque poupam com o encerramento de escolas. Não deviam. Encerrar uma escola devia ser uma decisão muito séria e nunca deixada aos que se ocupam da engenharia social do governo, um misto de autoritários e burocratas que decidem tudo em Lisboa. Portugal não está apenas a perder as aldeias e a desregular a vida do interior - faz experiências educativas com crianças que, em alguns casos, saem prejudicadas do processo. Gastar nas autoestradas, nas grandes obras e nos computadores é negócio e investimento; tratar do ensino com o cuidado que ele merece já é uma despesa. Esta gente está a destruir o país. (01.9.10) Francisco José Viegas
EM REFLEXÃO...
Num dia de pretensa reflexão, nada com a leitura de um livro políticamente incorrecto:
Dicionário de coisas práticas, do Francisco José Viegas
E já agora, aproveitando para ser políticamente incorrecto, acrescento que a presença do Francisco José Viegas no Parlamento vai ser uma lufada de ar fresco naquela casa. (se não o "abafarem")
Dicionário de coisas práticas, do Francisco José Viegas
E já agora, aproveitando para ser políticamente incorrecto, acrescento que a presença do Francisco José Viegas no Parlamento vai ser uma lufada de ar fresco naquela casa. (se não o "abafarem")
sexta-feira, 3 de junho de 2011
Incentivo à recuperação urbana
Os deputados do Partido da Nova Democracia comprometem-se a defender no parlamento o seguinte:
Incentivo à recuperação urbana, que tem custos muito inferiores para o erário público devido à não necessidade de construção de novas infraestruturas.
CROMOS PIRATAS DE PORTUGAL
SCUTS
A mais pesada herança socialista, que acabará por ficar para os nossos filhos pagarem.
RESMAS DE DINHEIRO!
Crise? Qual crise?
Deviam ver os milhares e milhares de bandeiras que o PS tentou distribuir hoje na baixa de Lisboa. Pagas pelos contribuintes, mas a maioria não as queria... Só no Chiado ficaram estas abandonadas:
Deviam ver os milhares e milhares de bandeiras que o PS tentou distribuir hoje na baixa de Lisboa. Pagas pelos contribuintes, mas a maioria não as queria... Só no Chiado ficaram estas abandonadas:
Liberalização e racionalização dos serviços de saúde em função da procura
Os deputados do Partido da Nova Democracia comprometem-se a defender no parlamento o seguinte:
Liberalização e racionalização dos serviços de saúde em função da procura e não da oferta: o Estado não tem que dar saúde, mas sim distribuir recursos de forma a que as pessoas possam recorrer, sem penalizações económicas, aos serviços que necessitam realmente e não ao que o Estado lhes “oferece”.
CROMOS PIRATAS DE PORTUGAL
ESTÁDIO DO ALGARVE
Mais uma inutilidade, que deu milhões a ganhar a alguns e que custa aos contribuintes os olhos da cara. Mais valia dinamitarem aquilo!
Atrair para as Universidades Portuguesas professores e estudantes estrangeiros
Os deputados do Partido da Nova Democracia comprometem-se a defender no parlamento o seguinte:
Atrair para as Universidades Portuguesas professores e estudantes estrangeiros, à semelhança do que já é feito nalgumas das melhores Escolas, tendo em vista comparar as melhores práticas a nível internacional.
CROMOS PIRATAS DE PORTUGAL
DURÃO BARROSO
Substituiu Guterres na sequela da FUGA DAS GALINHAS. segundo notícias recentes está muito bem na vida, gastando milhares por dia. (Milhares pagos pelos contribuintes europeus, claro!)
Liberalização da educação e liberdade de escolha
Os deputados do Partido da Nova Democracia comprometem-se a defender no parlamento o seguinte:
Liberalização da educação e liberdade de escolha: o Estado não tem que educar, mas sim distribuir recursos dos contribuintes de forma a que as famílias possam educar os seus filhos sem penalizações económicas pelas escolhas que fazem e que criam. Defesa nomeadamente de deduções fiscais com despesas de educação, concessão de cheque escolar, autonomia na gestão das escolas, livre contratação de professores, abertura das escolas a outros currículos académicos diferentes e mais adequados às necessidades reais dos alunos.
PPP no sector dos Transportes
(Acção a decorrer em Santa Apolónia)
As Parcerias Público Privadas no sector dos transportes têm tido sucessivas derrapagens de custos, que têm contribuído fortemente para o descalabro financeiro em que o país está.
É incrível como ainda ninguém foi responsabilizado criminalmente pelo que tem vindo a acontecer.
Dois exemplos do passado:
O caso da exploração do eixo ferroviário Norte-Sul. A concessão entregue à Fertagus já custou ao Estado 114 milhões de euros adicionais, por erros no cálculo do tráfego de passageiros. Tal como nas outras PPP, os lucros são para as concessionárias e os riscos para o Estado, pelo que o povo português tem de pagar!
E NINGUÉM VAI PRESO!
O outro caso. A concessão à Lusoponte da travessia do Tejo pela Ponte Vasco da Gama. Este caso é ainda mais grave. A novo erro de cálculo do tráfego, somam-se múltiplas renegociações, feitas por tudo e por nada!
O negócio é tão apetecível que a construtora do regime, a Mota-Engil, acabou por se tornar principal accionista da Lusoponte. E num acto que pode ser legal, mas é decerto eticamente reprovável, dois ex-ministros responsáveis por essa área no governo, Ferreira do Amaral e Jorge Coelho acabaram a trabalhar para a Lusoponte. Transparência para as urtigas!
O contrato inicial foi assinado em 1995, com um custo de cerca de 900 milhões de euros. Em 16 anos, já houve 7 alterações ao contrato e o prazo da concessão foi prorrogado em 7 anos. O Tribunal de Contas estimou este prolongamento em cerca de 1.050 milhões de euros!
Tudo somado, o custo final será cerca do triplo do previsto, provando que esta que foi a primeira parceria público privada em Portugal foi um investimento ruinoso para o país. Muitos enriqueceram à sua custa, o povo português, esse, empobreceu!
E MAIS UMA VEZ, NINGUÉM VAI PRESO!
Por fim, gostaria de referir outra PPP, com a qual os que nos governam se preparam para mais uma vez optar pela solução mais dispendiosa e mais complicada. Porquê? Para beneficiar quem? De certeza que não é Portugal!
Trata-se da nova rede ferroviária que vai ser, para mercadorias em bitola ibérica e para passageiros em bitola europeia. Para quem não sabe, a bitola é a distância entre carris e em Portugal e Espanha é mais larga que na restante Europa.
Há muitos anos que se fala na necessidade de reconverter a rede portuguesa para a bitola europeia. No entanto nada foi feito.
Em Dezembro de 2009, na Assembleia da República, o governo justificou a construção da linha Sines-Badajoz em bitola ibérica afirmando que só dentro de 30 anos Espanha se ligaria à França, em bitola europeia. Era o único argumento que justificava o projecto.
Estranhamente, apenas um ano depois, o porto de Barcelona já estava ligado a França em bitola europeia, para transporte de passageiros e mercadorias. O governo português não sabia? Querem-nos fazer engolir essa?
Decerto que em pouco tempo os principais eixos de transporte ferroviário de mercadorias em Espanha também estarão em bitola europeia, pelo que se exige que o governo português abandone os seus planos de construção de duas redes, uma para cada bitola, e com pormenores megalómanos, como por exemplo duas luxuosas estações em Évora!
Se esta obra avançar, vão ser gastos inutilmente centenas de milhões de euros. E os custos por contentor vão disparar devido às operações de transbordo no Poceirão. A consequência vai ser a pouca utilização desta dispendiosa solução, dado que o porto de Algeciras vai conseguir oferecer custos muito mais baixos do que Sines e Setúbal, na distribuição e recebimento de contentores para Portugal.
Assim, e para evitar sobrecarregar ainda mais as contas públicas, esta solução deveria ser imediatamente abandonada e estudada a alternativa de passageiros e mercadorias em bitola europeia, circulando mercadorias à noite e passageiros de dia.
Fomentar o trabalho a tempo parcial
Os deputados do Partido da Nova Democracia comprometem-se a defender no parlamento o seguinte:
Fomentar o trabalho a tempo parcial, através da redução das burocracias necessárias.
Doação de terrenos
Os deputados do Partido da Nova Democracia comprometem-se a defender no parlamento o seguinte:
Doação de terrenos por parte do Estado para a promoção da Silvicultura, como pressuposto de fixação e deslocação no e para o Interior.
Aposta na Floresta
Os deputados do Partido da Nova Democracia comprometem-se a defender no parlamento o seguinte:
Aposta na Floresta e na luta contra a desertificação, como estratégia de desenvolvimento económico nacional sustentado.
CROMOS PIRATAS DE PORTUGAL
SEDE DO GOVERNO
A sede do verdadeiro governo de Portugal - Av. da Liberdade 195 (BES)
Aposta nos Transportes Ferroviários
Os deputados do Partido da Nova Democracia comprometem-se a defender no parlamento o seguinte:
Aposta nos Transportes Ferroviários e na sua ligação aos Portos marítimos. Ao invés de TGV’s é uma área onde o investimento a efectuar pode ser rentável para o país.
quinta-feira, 2 de junho de 2011
Proibição do Estado deter participações em órgãos de comunicação
Os deputados do Partido da Nova Democracia comprometem-se a defender no parlamento o seguinte:
Proibição do Estado deter directa ou indirectamente participações em órgãos de comunicação social privados.
Fomentar a luta contra a Economia Não Registada
Os deputados do Partido da Nova Democracia comprometem-se a defender no parlamento o seguinte:
Fomentar a luta contra a Economia Não Registada, nomeadamente através da aceitação como custo dedutível no IRS de despesas como obras, refeições, trabalhos domésticos, etc
Introdução de um serviço comunitário
Os deputados do Partido da Nova Democracia comprometem-se a defender no parlamento o seguinte:
Introdução de um serviço comunitário, para quem recebe o rendimento social de inserção.
CROMOS PIRATAS DE PORTUGAL
DOMINGOS NÉVOA
Mais um que vai directo para a secção "Santificados pelo Tribunal". Vai fazer companhia à Fátima Felgueiras.
Aceitação do comércio livre
Os deputados do Partido da Nova Democracia comprometem-se a defender no parlamento o seguinte:
Aceitação do comércio livre, sem qualquer barreira alfandegária, só com países livres e democráticos.
Introdução do princípio de compensação
Os deputados do Partido da Nova Democracia comprometem-se a defender no parlamento o seguinte:
Introdução do princípio de compensação de dívidas do e ao Estado.
CROMOS PIRATAS DE PORTUGAL
MANUEL PINHO
Mais um cromo que disse que nunca mais voltava à política e... já cá está outra vez! Vai para a secção Carnaval, fazer companhia ao Alberto João.
Majorar em 50% custos com Investigação & Desenvolvimento
Os deputados do Partido da Nova Democracia comprometem-se a defender no parlamento o seguinte:
Majorar em 50% em termos de IRC os custos com Investigação & Desenvolvimento.
CROMOS PIRATAS DE PORTUGAL
ANTÓNIO GUTERRES
Protagonista do primeiro "FUGA DAS GALINHAS". Quando se apercebeu que não mandava nada, fugiu!
Taxas de IRC diferenciadas
Os deputados do Partido da Nova Democracia comprometem-se a defender no parlamento o seguinte:
Taxas de IRC diferenciadas em função do investimento no Interior do País.
RESPOSTAS AO MOVIMENTO GERACÇÕES
1. O que distingue o PND dos restantes partidos e coligações?
Uma postura cívica de combate à corrupção e ao clientelismo.
2. Quais as prioridades do PND?
Redução da classe política para metade e diminuição substancial do despesismo do Estado
3. Acredita que na última legislatura o PND cometeu erros? Quais?
Sim. Não ter apostado numa postura política mais agressiva e de contestação permanente
4. Os diferentes partidos políticos afirmam que existe algum grau de desperdício nos gastos públicos, e afirmam que é importante combatê-la. Quais as propostas do PND a este respeito?
Implementação do sistema de Orçamento de base zero a cada dois anos, obrigando à análise de todos os gastos públicos.
Extinção de todas as empresas municipais, através da sua (re)integração nos Municípios ou privatização.
Racionalização dos mais de 14.000 organismos públicos, tendo como objectivo numa legislatura a sua diminuição para no máximo metade desse número, obrigando todos à apresentação de contas públicas (actualmente pouco mais de 10% o faz).
5. Tendo em vista a difícil situação financeira, o PND aceita uma diminuição das prestações sociais do estado? Em particular, na área da saúde? Da educação? Nas pensões de reforma? Nos subsídios de desemprego? No Rendimento social de inserção? Na área da cultura?
Não! Achamos que é possível o Estado cortando nos seus gastos não ter de sobrecarregar ainda mais os contribuintes e aqueles que recebem prestações sociais.
6. Tendo em vista a difícil situação financeira, o PND concorda com o agravamento de alguns impostos? Se sim, quais? Defende a criação de novos impostos? Se sim, quais? Defende a diminuição dos benefícios fiscais?
Não pelas razões expostas anteriormente.
7. Tendo em vista a difícil situação financeira, que propostas tem o PND para fortalecer o combate à fraude e evasão fiscal?
Aumento substancial dos meios da fiscalização tributária tendo em vista apanhar os que fogem ao fisco e não como hoje ocorre perseguir os que já pagam.
Criação de um site de acesso público onde sejam publicados os processos de contencioso tributário que prescrevem. Tal site permitiria decerto apenas pelo facto de ser público diminuir fortemente o número de ocorrências.
Fomentar a luta contra a Economia Não Registada, nomeadamente através da aceitação como custo dedutível no IRS de despesas como obras, refeições, trabalhos domésticos, etc
8. O PND é favorável à realização de uma auditoria externa às contas públicas? Porquê? Se sim, em que condições?
Sim, para tentar responsabilizar os culpados pelo estado das contas.
9. Que medidas defende o PND para aumentar a transparência da gestão do erário público?
Obrigatoriedade por parte de todas as Autarquias Locais de utilização do portal do licenciamento de urbanização e edificação, que dará maior transparência aos processos e permitirá detectar onde se encontra um processo em cada momento.
Criação de um site de acesso público onde sejam publicados os processos de contencioso tributário que prescrevem. Tal site permitiria decerto apenas pelo facto de ser público diminuir fortemente o número de ocorrências.
Criação de um site de acesso público ondem constem todas as revisões efectuadas a PDM’s, com indicação de todos os terrenos cujo tipo de uso foi alterado, bem como dos proprietários desses mesmos terrenos.
10. Que medidas defende o PND para fortalecer o combate à corrupção?
Luta efectiva contra a corrupção, dotando de recursos técnicos e financeiros a investigação do crime económico-financeiro, nomeadamente duplicando pelo menos os meios actualmente à disposição.
11. O PND defende que deveria existir uma reestruturação da dívida antes do plano de ajuda externa a Portugal?
A demora no recurso à ajuda externa inviabilizou qualquer tentativa nesse sentido. No entanto deverão ser envidados todos os esforços no sentido de conseguir baixar as taxas de juro que nos são cobradas.
12. O PND defende que a solução para o actual problema passa também pela reestruturação da dívida? Até que ponto?
Não. A solução para o problema passa por conseguir reduzir o peso do Estado e o despesismo sem prejudicar as empresas e as famílias
13. Quais as propostas do PND para dinamizar a economia portuguesa?
Extinção dos Pagamentos Especiais por Conta, por serem uma verdadeira extorsão.
Introdução da Taxa Única no IRS e Diminuição do IVA nos sectores económicos estratégicos (restauração e turismo).
Tributação do rendimento efectivo, através da determinação do lucro e nunca por métodos indiciários.
Taxas de IRC diferenciadas em função do investimento no Interior do País.
Majorar em 50% em termos de IRC os custos com Investigação & Desenvolvimento.
Introdução do princípio de compensação de dívidas do e ao Estado.
Aceitação do comércio livre, sem qualquer barreira alfandegária, só com países livres e democráticos.
Aposta nos Transportes Ferroviários e na sua ligação aos Portos marítimos. Ao invés de TGV’s é uma área onde o investimento a efectuar pode ser rentável para o país.
Aposta na Floresta e na luta contra a desertificação, como estratégia de desenvolvimento económico nacional sustentado.
Doação de terrenos por parte do Estado para a promoção da Silvicultura, como pressuposto de fixação e deslocação no e para o Interior.
Uma postura cívica de combate à corrupção e ao clientelismo.
2. Quais as prioridades do PND?
Redução da classe política para metade e diminuição substancial do despesismo do Estado
3. Acredita que na última legislatura o PND cometeu erros? Quais?
Sim. Não ter apostado numa postura política mais agressiva e de contestação permanente
4. Os diferentes partidos políticos afirmam que existe algum grau de desperdício nos gastos públicos, e afirmam que é importante combatê-la. Quais as propostas do PND a este respeito?
Implementação do sistema de Orçamento de base zero a cada dois anos, obrigando à análise de todos os gastos públicos.
Extinção de todas as empresas municipais, através da sua (re)integração nos Municípios ou privatização.
Racionalização dos mais de 14.000 organismos públicos, tendo como objectivo numa legislatura a sua diminuição para no máximo metade desse número, obrigando todos à apresentação de contas públicas (actualmente pouco mais de 10% o faz).
5. Tendo em vista a difícil situação financeira, o PND aceita uma diminuição das prestações sociais do estado? Em particular, na área da saúde? Da educação? Nas pensões de reforma? Nos subsídios de desemprego? No Rendimento social de inserção? Na área da cultura?
Não! Achamos que é possível o Estado cortando nos seus gastos não ter de sobrecarregar ainda mais os contribuintes e aqueles que recebem prestações sociais.
6. Tendo em vista a difícil situação financeira, o PND concorda com o agravamento de alguns impostos? Se sim, quais? Defende a criação de novos impostos? Se sim, quais? Defende a diminuição dos benefícios fiscais?
Não pelas razões expostas anteriormente.
7. Tendo em vista a difícil situação financeira, que propostas tem o PND para fortalecer o combate à fraude e evasão fiscal?
Aumento substancial dos meios da fiscalização tributária tendo em vista apanhar os que fogem ao fisco e não como hoje ocorre perseguir os que já pagam.
Criação de um site de acesso público onde sejam publicados os processos de contencioso tributário que prescrevem. Tal site permitiria decerto apenas pelo facto de ser público diminuir fortemente o número de ocorrências.
Fomentar a luta contra a Economia Não Registada, nomeadamente através da aceitação como custo dedutível no IRS de despesas como obras, refeições, trabalhos domésticos, etc
8. O PND é favorável à realização de uma auditoria externa às contas públicas? Porquê? Se sim, em que condições?
Sim, para tentar responsabilizar os culpados pelo estado das contas.
9. Que medidas defende o PND para aumentar a transparência da gestão do erário público?
Obrigatoriedade por parte de todas as Autarquias Locais de utilização do portal do licenciamento de urbanização e edificação, que dará maior transparência aos processos e permitirá detectar onde se encontra um processo em cada momento.
Criação de um site de acesso público onde sejam publicados os processos de contencioso tributário que prescrevem. Tal site permitiria decerto apenas pelo facto de ser público diminuir fortemente o número de ocorrências.
Criação de um site de acesso público ondem constem todas as revisões efectuadas a PDM’s, com indicação de todos os terrenos cujo tipo de uso foi alterado, bem como dos proprietários desses mesmos terrenos.
10. Que medidas defende o PND para fortalecer o combate à corrupção?
Luta efectiva contra a corrupção, dotando de recursos técnicos e financeiros a investigação do crime económico-financeiro, nomeadamente duplicando pelo menos os meios actualmente à disposição.
11. O PND defende que deveria existir uma reestruturação da dívida antes do plano de ajuda externa a Portugal?
A demora no recurso à ajuda externa inviabilizou qualquer tentativa nesse sentido. No entanto deverão ser envidados todos os esforços no sentido de conseguir baixar as taxas de juro que nos são cobradas.
12. O PND defende que a solução para o actual problema passa também pela reestruturação da dívida? Até que ponto?
Não. A solução para o problema passa por conseguir reduzir o peso do Estado e o despesismo sem prejudicar as empresas e as famílias
13. Quais as propostas do PND para dinamizar a economia portuguesa?
Extinção dos Pagamentos Especiais por Conta, por serem uma verdadeira extorsão.
Introdução da Taxa Única no IRS e Diminuição do IVA nos sectores económicos estratégicos (restauração e turismo).
Tributação do rendimento efectivo, através da determinação do lucro e nunca por métodos indiciários.
Taxas de IRC diferenciadas em função do investimento no Interior do País.
Majorar em 50% em termos de IRC os custos com Investigação & Desenvolvimento.
Introdução do princípio de compensação de dívidas do e ao Estado.
Aceitação do comércio livre, sem qualquer barreira alfandegária, só com países livres e democráticos.
Aposta nos Transportes Ferroviários e na sua ligação aos Portos marítimos. Ao invés de TGV’s é uma área onde o investimento a efectuar pode ser rentável para o país.
Aposta na Floresta e na luta contra a desertificação, como estratégia de desenvolvimento económico nacional sustentado.
Doação de terrenos por parte do Estado para a promoção da Silvicultura, como pressuposto de fixação e deslocação no e para o Interior.
Tributação do rendimento efectivo
Os deputados do Partido da Nova Democracia comprometem-se a defender no parlamento o seguinte:
Tributação do rendimento efectivo, através da determinação do lucro e nunca por métodos indiciários.
CROMOS PIRATAS DE PORTUGAL
FÁTIMA FELGUEIRAS
Uma incompreendida, santificada pelos Tribunais, que a ilibaram de praticamente todas as acusações de que foi alvo!
Introdução da Taxa Única no IRS
Os deputados do Partido da Nova Democracia comprometem-se a defender no parlamento o seguinte:
Introdução da Taxa Única no IRS e Diminuição do IVA nos sectores económicos estratégicos (restauração e turismo).
quarta-feira, 1 de junho de 2011
COMISSÃO EXECUTIVA - ECONÓMICO TV
Na quinta-feira, estarei presente no programa do Económico TV, Comissão Executiva, para um debate.
Extinção dos Pagamentos Especiais por Conta
Os deputados do Partido da Nova Democracia comprometem-se a defender no parlamento o seguinte:
Extinção dos Pagamentos Especiais por Conta, por serem uma verdadeira extorsão.
CROMOS PIRATAS DE PORTUGAL
PINÓCRATES
Mente com tanta desenvoltura que continua a conseguir enganar muita gente. A maioria das vezes até ele próprio já acredita estar a falar verdade!
Implementação do sistema de Orçamento de base zero
Os deputados do Partido da Nova Democracia comprometem-se a defender no parlamento o seguinte:
Implementação do sistema de Orçamento de base zero a cada dois anos, obrigando à análise de todos os gastos públicos.
CROMOS "PIRATAS DE PORTUGAL"
RICARDO SALGADO
O cromo mais difícil da colecção! É ele o verdadeiro primeiro-ministro de Portugal.
Criação de um site de acesso público onde constem todas as revisões efectuadas a PDM’s
Os deputados do Partido da Nova Democracia comprometem-se a defender no parlamento o seguinte:
Criação de um site de acesso público onde constem todas as revisões efectuadas a PDM’s, com indicação de todos os terrenos cujo tipo de uso foi alterado, bem como dos proprietários desses mesmos terrenos.
SÓCRATES E ARMINDA LOURENÇO
USER0256-10 by sbarros
Tudo mentira, como de costume! Arminda Lourenço é funcionária da Galpgest desde 2006. O lugar que ocupa não requer o 9º ano. De certeza que há centenas de funcionários da Galp com melhor avaliação de desempenho do que ela (não tem sentido nenhum dizer que um operador de caixa é o que vende mais - basta estar no posto que venda mais...)
Tudo mentira, como de costume! Arminda Lourenço é funcionária da Galpgest desde 2006. O lugar que ocupa não requer o 9º ano. De certeza que há centenas de funcionários da Galp com melhor avaliação de desempenho do que ela (não tem sentido nenhum dizer que um operador de caixa é o que vende mais - basta estar no posto que venda mais...)
Criação de um site de acesso público onde sejam publicados os processos de contencioso tributário que prescrevem
Os deputados do Partido da Nova Democracia comprometem-se a defender no parlamento o seguinte:
Criação de um site de acesso público onde sejam publicados os processos de contencioso tributário que prescrevem. Tal site permitiria decerto apenas pelo facto de ser público diminuir fortemente o número de ocorrências.
APRESENTAÇÃO DA CADERNETA DE CROMOS "PIRATAS DE PORTUGAL"
Os dois primeiros candidatos do PND por Lisboa, João Carvalho Fernandes e Alexandre Espírito Santo, estiveram hoje frente à sede do Banco Espírito Santo, na Avenida da Liberdade em Lisboa a apresentar a colecção de cromos “Piratas de Portugal”, uma colecção de homenagem aos que conduziram o país até ao ponto onde está!
Foram colados alguns cromos na caderneta, que está sub-dividida em secções como, governo, fantasmas, despesismo, carnaval, negócios da china e outros. Felizmente para Portugal, a ideia de colocar uma secção dedicada à corrupção, levou à existência de uma página em branco. Concluímos que "em Portugal ninguém é condenado por corrupção, logo é coisa que não existe!"
Passando depois a um registo mais sério, João Carvalho Fernandes explicou que a brincadeira da caderneta de cromos se destinava a chamar a atenção dos portugueses para duas coisas. A primeira, de que os portugueses no próximo dia 5 de Junho têm uma oportunidade de se livrarem desses cromos, se não gostarem deles. Eles foram eleitos e quem os elegeu pode mudá-los. Se as pessoas estão bem e acham que têm o que merecem devem votar nos cinco do costume. Senão, têm muitas opções!
O segundo aspecto é chamar a atenção dos portugueses para que também há quem não tenha sido eleito e tenha por vezes ainda maior poder.
Com efeito, por vezes é difícil perceber se o primeiro ministro em funções se chama José Sócrates ou Ricardo Salgado e se o governo é do Partido Socialista ou do Banco Espírito Santo!
A este propósito, é sintomático que quase não se fale do escândalo que foi o ex-presidente das Estradas de Portugal Almerindo Marques ter negociado um aumento substancial dos proveitos das concessionárias das auto-estradas, negociação que tem levantado as maiores dúvidas ao Tribunal de Contas e que vai custar aos portugueses segundo se diz, cerca de 10 mil milhões de euros (mais de 12% da ajuda externa que vamos receber).
Após essa negociação demitiu-se, ainda com dois anos de mandato por cumprir, declarando que o essencial do trabalho estava feito. E pouquíssimos meses depois de fazer uma negociata destas, o senhor aparece como presidente de uma construtora do grupo Espírito Santo, um dos principais beneficiários dos tais 10 mil milhões!
Esta promiscuidade entre poder político e económico é inadmissível e tem de acabar. E enquanto o povo português não aprender a dizer não, vai continuar a ser escravo!
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