(Mais uma vez, total ausência de jornalistas...)
A Parque Escolar iniciou a sua actividade em Março de 2007, tendo como objectivo a intervenção em 332 escolas até 2015. No início desse ano, José Sócrates anunciava um investimento total de 940 milhões de euros. Passados dois anos, já falava em 2,5 mil milhões de euros para as 332 escolas.
Neste momento o investimento já atingiu 2,5 mil milhões de euros apenas com 205 escolas (fases iniciais). E a dívida total já está nos dois mil milhões de euros!
Isto leva a que provavelmente, para o total de 332 escolas o custo total venha a ser de cerca 4 mil milhões de euros! Mais de 4 vezes o valor indicado inicialmente!
Isto não é decerto só incompetência! O custo por m2 destas obras da parque escolar é muito superior ao normal, o que dada a fraca qualidade da construção é no mínimo indício de negócios pouco claros!
Para além da derrapagem de custos, há falta de transparência nas adjudicações: em muitos casos foi utilizada a negociação particular e o ajuste directo na escolha dos empreiteiros e dos gabinetes de arquitectos, por vezes através do ilegal fraccionamento das empreitadas para evitar os concursos públicos. O Código dos Contratos Públicos, em vigor desde Julho de 2008 foi letra morta para a Parque Escolar, não sendo cumprido durante muito tempo. Houve uma clara protecção dos contrutores e arquitectos do regime, que ficaram com a esmagadora maioria das obras.
A qualidade média é má. Antes de 4 ou 5 anos serão necessárias novas obras. Até já houve um tecto que caiu numa das inaugurações! São inúmeras as queixas de problemas com obras feitas há seis meses! Não sendo exaustivo, alguns casos: na escola Gil Vicente, em Lisboa, o que resultou da intervenção foi uma escola sem condições, pouco segura, pouco funcional, pouco higiénica e de degradação rapidíssima; na escola Brotero, em Coimbra 40% do orçamento foi gasto num sistema de climatização que não funciona por erro de projecto; no Garcia da Orta, no Porto, poucos meses após as obras, ocorriam quedas de tectos, fugas de gás e infiltrações de água; em Olhão, na José Carlos da Maia, três semanas após a reinauguração caiu um portão em cima de uma criança; na escola secundária de Paredes bastaram seis meses para que caísse uma grelha do tecto ferindo três alunas; na escola secundária Sá da Bandeira, sete meses após a requalificação contavam-se já cinco inundações na biblioteca! E ainda temos um primeiro-ministro que pergunta aos outros partidos se teria sido melhor não fazer nada! Na nossa opinião, com menos dinheiro teria sido possível fazer muito melhor!
Com as requalificações, as despesas de funcionamento e de manutenção mais que duplicaram e com energia triplicaram. Segundo um estudo da Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa, seria possível com sistemas solares fotovoltaicos ter um aumento de custos com a energia de apenas 30%! Se se gastou tanto dinheiro, porque não fizeram isso?
Por fim, chamamos a atenção de que esta empresa é mais um caso de desorçamentação: O Ministério da educação vendeu os seus imóveis e agora paga renda à Parque Escolar, tal como as escolas que foram intervencionadas. Ou seja estamos perante mais um valor que deveria estar no défice e por obra e graça destas engenharias financeiras tão do agrado do governo, está camuflado! Sócrates gastou. Os nosso filhos que paguem!
Face a tudo isto, o PND vai contactar o Tribunal de Contas pedindo uma auditoria a esta situação.
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