Juiz vota contra absolvição de psiquiatra
Com a devida vénia ao Jornal de Notícias
Decisão gerou polémica entre juízes da Relação do Porto.Médico fora condenado por violação de doente grávida
NUNO MIGUEL MAIA
Dois juízes da Relação do Porto que decidiram a absolvição de um psiquiatra condenado por violação de uma paciente grávida fizeram-no por considerar que o arguido não usou de violência suficiente para colocar a vítima sem poder resistir. Mas um terceiro juiz votou contra.
Por causa do episódio de Setembro de 2009, João Vasconcelos Vilas Boas, de 48 anos, fora condenado nas Varas Criminais do Porto a cinco anos de prisão, com pena suspensa. A moldura aplicável oscilava entre três e 10 anos.
Agora, na decisão do recurso, dizem os juízes-desembargadores Eduarda Lobo e Castela Rio que, para ser dado como provado que o psiquiatra violou a doente, grávida de oito meses e deprimida, durante uma consulta, teria de ficar assente a "prática de actos de utilização de força física [...] de modo a constrangê-la a não adoptar qualquer atitude de resistência [...] ou a vencer a resistência já oferecida". E sublinham: "O simples desrespeito da vontade da vítima não pode ser qualificado de violência".
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