Chegou a altura de os portugueses dizerem de uma vez por todas se querem a mudança ou se se conformam com o que têm!
No próximo dia 5 de Junho, os portugueses têm uma oportunidade de mudança. Podem manter o status quo, mudando de PS para PSD, que não têm sido muito diferentes nas políticas seguidas ao longo dos últimos anos e que conduziram ao estado em que o país está. Ou podem eleger deputados que serão verdadeiramente fiscalizadores da acção política.
Desde 2003 que a Nova Democracia tem feito propostas concretas, que mais tarde e invariavelmente acabam defendidas por outros, mais por pressão da opinião pública do que por convicção, é certo!
Mas também há algo que nos diferencia claramente! Desejamos lançar as bases para um novo sistema político – Presidencialista – e para uma nova Constituição. Não é preciso apenas reformar o que existe, pois está tão podre que já não é reformável. É preciso substituir o sistema que existe por outro. A Nova Democracia tem uma proposta de Constituição para Portugal (com apenas 14 artigos) e de um novo sistema presidencialista. Esta é uma das, senão mesmo a mais importante causa que nos distingue de tudo o resto, especialmente dos partidos originados pelo MFA (PSD e CDS).
Entre outras propostas, o PND tem defendido:
Limites de mandatos dos titulares de cargos políticos executivos;
Não aceitação do direito a pensões de reforma especiais, para os detentores de cargos políticos;
Reforço da independência nacional através nomeadamente da saída da Política Comum de Pescas (única medida de verdadeira defesa das Pescas e dos Pescadores);
Um Governo com apenas 11 elementos;
Aplicação do princípio da subsidiariedade ao ensino superior;
Medida de Saneamento Legislativo, através da adopção do princípio de não legislação durante metade da legislatura e de remoção de diplomas. Sanear, sistematizar e codificar deve ser o lema na Justiça;
Introdução de um serviço comunitário, para quem recebe o rendimento mínimo nacional;
Aposta na FLORESTA e na luta contra a desertificação, como estratégia de desenvolvimento económico nacional sustentado;
Votar Contra toda e qualquer medida que implique gastos para o Estado, sem que a mesma seja acompanhada por medidas que desagravem a despesa pública;
Extinguir o Tribunal Constitucional;
Uma Assembleia da República com apenas 115 deputados alguns dos quais eleitos por círculos uninominais, sendo permitidas candidaturas de grupos de cidadãos eleitores;
A imunidade civil, criminal ou disciplinar dos deputados circunscrita aos votos e opiniões que emitirem no exercício das suas funções e por causa dessas mesmas funções.
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